Raimar Machado

Ricardo Hermany, Jorge Miranda e Raimar Machado. "Em sua fala, Jorge Miranda agradeceu o convite da OAB e saudou o papel da advocacia em uma sociedade democrática. “Tenho grande respeito pela OAB e pelos advogados. Nunca exerci advocacia, sempre foi minha vocação o ensino. Mas senti na ditadura em Portugal e tenho sentido no Brasil e em outros países que advogados têm estado na primeira linha na defesa dos direitos humanos e da democracia. Não há democracia sem advocacia. Não concebo um advogado que não seja lutador pelos direitos humanos, com respeito às regras do jogo democrático”, afirmou. “A Constituição moderna pressupõe um sistema de governo democrático, uma democracia representativa. É certo que nós vemos no mundo regimes que se dizem democráticos, mas que não respeitam as liberdades fundamentais. Não só no continente americano, como também em outros. Mas a democracia tal como eu entendo e os grandes filósofos têm entendido postul...

o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Raimar Machado esteve presente na reunião Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (03), a presidente do TRT4, Beatriz Renck, sinalizou para atendimento do pleito da OAB/RS, bem como da SATERGS e da AGETRA, em relação à liberação dos alvarás trabalhistas. No encontro, ficou definida a proposta de um provimento regrando a liberação dos alvarás judiciais trabalhistas, de modo a não haver prejuízos para os advogados, reconhecendo a natureza alimentar dos honorários, bem como o respeito ao mandato outorgado pela parte ao seu procurador. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou o entendimento e destacou que isso é resultado do diálogo entre as instituições. “O Tribunal, mais uma vez, foi sensível ao pleito da advocacia trabalhista gaúcha, no sentido de ver respeitado o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou o dirigente. Participaram da reunião a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Crist...

"A verve do direito laboral do organizador Raimar aparece influenciando vários textos, que tratam do trabalho em suas mais variadas dimensões indo até o papel do Código de Processo Civil no direito laboral, problemática que está longe de ser resolvida; o livro também trata do problema que mais angustia a hermenêutica: o que fazer com a discricionariedade, temática, aliás, que se apresenta como “solução para o problema” do positivismo, mas que é o “problema da solução” para uma hermenêutica que se preocupa com respostas adequadas, problemática à qual a minha Crítica Hermenêutica do Direito vem se dedicando há alguns anos -  tratando da necessidade/imprescindibilidade de uma teoria da decisão -  assunto muitas vezes ignorado pelos próprios juristas adeptos das teorias hermenêuticas contemporâneas; e, afinal, como dar efetividade aos direitos humanos nesta quadra da história: qual é a sua fundamentação filosófica. São temas tratados sob os mais variados olhares, o que ...

A Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT), esteve reunida com a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, com o intuito de debater uma solução para a liberação de alvarás judiciais trabalhistas. A gravidade da situação também foi igualmente salientada pela SATERGS e AGETRA na reunião realizada na sede do Tribunal. A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o presidente da CEJT, Raimar Machado, ressaltaram que é necessário que seja estabelecido o diálogo para solucionar o tema. “É preciso chegar a um acordo e deixar essa situação solucionada de forma clara, pois é uma pauta que tem preocupado a advocacia. Temos que ver respeitada a procuração, evitando-se essa interferência na relação privada entre advogado e cliente. A liberação de alvarás diretamente para a parte é um ato que mais gera conflito do que soluções e acaba afetando diretamente a nossa classe. Os honorários correspondem à retribuição do no...

Falarei sobre a liberação, a partir de março, de aproximadamente 4O bilhões de reais das contas inativas do FGTS, no Jornal da Band.

     COMISSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OAB/RS DISCUTE  RELAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS Na noite desta quarta-feira (14), a Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT) da OAB/RS realizou reunião extraordinária entre seus membros e representantes da SATERGS e AGETRA para debater a questão que envolve a liberação de alvarás judiciais relativos a reclamatórias trabalhistas. Durante a iniciativa, foi deliberado o encaminhamento dado pela OAB/RS sobre o tema. Já na quinta-feira (16), foi marcado encontro com a administração do TRT4, pelas três entidades, para debater a questão. Posteriormente haverá outra reunião da CEJT para tratar sobre o que foi debatido no Tribunal. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a OAB/RS não permitirá interferência de magistrados na relação privada entre o advogado e seu cliente. “Temos cerca de 14 mil advogados atuantes na Justiça do Trabalho. Seguiremos buscando o diálogo e o equilíbrio, mesmo...

Se, ao invés de investir muitos bilhões de reais em estádios de futebol em lugares nos quais inexistem times de futebol (em Manaus, por exemplo e emblematicamente), o Governo Federal da época investisse em saúde, educação e na humanização e segurança dos presídios, muitas tragédias teriam sido evitadas. É tão difícil assim enxergar isto?