OAB/RS e entidades debatem com a Administração do TRT4 soluções para a liberação de alvarás trabalhistas
A Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT), esteve reunida com a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, com o intuito de debater uma solução para a liberação de alvarás judiciais trabalhistas. A gravidade da situação também foi igualmente salientada pela SATERGS e AGETRA na reunião realizada na sede do Tribunal.
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o presidente da CEJT, Raimar Machado, ressaltaram que é necessário que seja estabelecido o diálogo para solucionar o tema. “É preciso chegar a um acordo e deixar essa situação solucionada de forma clara, pois é uma pauta que tem preocupado a advocacia. Temos que ver respeitada a procuração, evitando-se essa interferência na relação privada entre advogado e cliente. A liberação de alvarás diretamente para a parte é um ato que mais gera conflito do que soluções e acaba afetando diretamente a nossa classe. Os honorários correspondem à retribuição do nosso trabalho e isso precisa ser respeitado”, informaram.
O presidente da OAB/R, Ricardo Breier, ressaltou que espera que o Tribunal seja sensível ao pleito da advocacia. “Acredito que o TRT4 será parceiro na busca de solução para sanar esses casos de grave interferência na relação privada entre o advogado e seu cliente, sob pena de termos que tomar outras medidas mais duras para coibir tais atos”, frisou.
Diante do posicionamento das três entidades, a presidente do TRT4 deliberou que o assunto será debatido internamente pela Magistratura, em ambas as instâncias, verificando-se quais as soluções possíveis para a solução desse impasse.
No encontro, também foi determinada nova reunião, para o dia 2 de março, às 17h, na sede do Tribunal, em que será apresentado o posicionamento e as soluções do TRT4 para sanar o problema com a expedição dos alvarás.
Também estiveram presentes no encontro o presidente da CDAP, Eduardo Zaffari; a corregedora da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; a corregedora do TRT4, desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno; o vice-corregedor, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo; o presidente da SATERGS, Eduardo Raupp; o presidente da AGETRA, Denis Einloft; membros da CEJT e integrantes da SATERGS e AGETRA
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