Raimar Machado

A Diretoria OAB/Subseção de Sant'Ana do Livramento convida todos(as) advogados(as), estagiários(as), estudantes e operadores de direito para: "XI SEMANA DO ADVOGADO E ESTUDOS JURÍDICOS" Local: Auditório Dr. Lucio Soares Neto - Rua General Câmara, nº 1574 Inscrições no link - portaldoaluno.oabrs.org.br Investimento: 2 litros de leite longa vida integral (entregar no local) * Será fornecido certificado de 9 horas-aulas.

Criada Comissão do Direito do Trabalho durante palestra do Dr. Raimar Machado Aconteceu no Auditório Nely Alt da Rocha a palestra sobre a Reforma Trabalhista, com o Dr. Raimar Machado. O evento faz parte da programação do Mês do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Grande. O auditório esteve lotado durante toda a palestra. Durante o evento foi criada a Comissão da Justiça do Trabalho da Subseção que será presidida pelo Dr. Frank Peluffo. Dr. Raimar convidou a Subseção para indicar um dos membros do grupo rio-grandino para integrar a Comissão Estadual do Direito do Trabalho. O palestrante também assinou o documento que criou o comitê local. Dr. Raimar Machado é advogado especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, doutor em Direito do Trabalho pela USP. Ainda é pós-doutor em Direito pela Universidade de Roma e professor do Programa de Mestrado/Doutorado da UNISC. As atividades do Mês do Advogado ocorrem durante todo mês de agosto na sede da OAB

Acontece no Auditório Nely Alt da Rocha, às 19 horas, desta terça-feira, 08, uma palestra sobre a Reforma Trabalhista, com o Dr. Raimar Machado. O evento faz parte da programação do Mês do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Grande. Ao final, a atividade será a criação da Comissão da Justiça do Trabalho.  Dr. Raimar Machado é advogado especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, doutor em Direito do Trabalho pela USP. Ainda é pós-doutor em Direito pela Universidade de Roma e professor do Programa de Mestrado/Doutorado da UNISC. As atividades do Mês do Advogado ocorrem durante todo mês de agosto na sede da OAB Subseção Rio Grande, e conta com palestras, criação de comissões, atividades de integração entre a classe e sessão de cinema. O Dia do Advogado é comemorado nesta sexta-feira, 11 de agosto. Fonte OAB Subseção Rio Grande

20.06.17 OAB/RS celebra Dia Nacional da Advocacia Trabalhista e relembra conquistas Entre as principais vitórias adquiridas pelos brasileiros estão os direitos trabalhistas. A cada ano, milhões de trabalhadores recorrem à justiça para terem garantidos aquilo que é de direito deles, defendido por eles: os advogados trabalhistas. Neste dia 20 de junho, a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – Seccional Rio Grande do Sul saúda o Dia Nacional do Advogado Trabalhista. A Ordem gaúcha lutou, e muito, para que esses profissionais pudessem exercer de forma plena a sua profissão. A atuação da OAB/RS gerou conquistas como: a aprovação da Súmula 61 do TRT4; as sustentações orais pelo sistema de videoconferência e a expedição de   alvarás trabalhistas em nome do advogado . O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reiterou que a melhor forma de homenagear esses profissionais, que diariamente lutam pelos direitos básicos dos cidadãos, é afirmando que a entidade continuará a

 01.06.17 Já está em vigor: entenda como funciona a lei da gorjeta para funcionários e empregadores Recentemente, entrou em vigor a Lei 13.419, conhecida como “Lei da gorjeta”. Desde 13 de maio deste ano, bares e restaurantes devem distribuir a gorjeta e a taxa de serviço entre seus trabalhadores e, além disso, devem anotar no contracheque e na carteira de trabalho o valor do salário fixo e o percentual de gratificação. A Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RS explica as vantagens do novo sistema. A legislação vale em todo o País: nos hotéis, bares, restaurantes, motéis e em todo o tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse adicional. Segundo o presidente da Comissão, Raimar Machado, a Lei veio para regulamentar algo que já existia: “Sempre houve a gorjeta, porém, agora tem um trato burocrático. A legislação estabelece, por exemplo, a alteração do porcentual da gorjeta destinado a pagar encargos trabalhistas e também estabelece uma maior clareza

Em decorrência da atuação da OAB/RS, advogados da área trabalhista podem realizar suas sustentações orais pelo sistema de videoconferência. O projeto piloto já está implementado pelo TRT4 na 3ª Turma Julgadora. A nova ferramenta é uma demanda da Ordem gaúcha gerada a partir de item da Carta de Porto Alegre, elaborada durante o Colégio de Presidentes da Capital, realizado em maio deste ano. O objetivo da medida é permitir que o advogado do Interior não tenha que se deslocar até a capital para realizar as audiências. Nesse modelo, o profissional pode realizar a videoconferência a partir de um computador ou notebook equipado com microfone, webcam e acesso à internet. A sustentação oral por videoconferência poderá ser solicitada para qualquer processo em julgamento, desde que o advogado possua domicílio profissional fora de Porto Alegre. Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, essa era uma demanda da advocacia que foi prontamente atendida pela diretoria. “Es

Reconhecimento: alvarás judiciais trabalhistas devem ser emitidos em nome dos advogados O advogado é indispensável à administração da Justiça, conforme art. 133 da Constituição Federal. Com essa consideração inicial, o TRT4 publicou o Provimento Conjunto nº 02, dispondo sobre a regulamentação em relação à liberação dos alvarás trabalhistas. No documento, o Tribunal reconhece que os créditos trabalhistas, quanto os honorários advocatícios, são dotados de natureza alimentar. No texto, é determinado que havendo procuração nos autos conferindo ao advogado poderes especiais para receber e dar quitação, o alvará destinado à liberação de valores em favor do seu constituinte será expedido em nome da parte e do seu procurador. Da mesma forma, o advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados, nos termos do art. 85, § 15º, do Código de Processo Civil. Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o provim

Ambiente de Conciliação Virtual: advogados contam com espaço online para realizar acordos Um espaço online em que os advogados podem elaborar e discutir propostas de acordo é a ideia do Ambiente de Conciliação Virtual, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com apoio da OAB/RS. Na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, recebeu juízes e desembargadores do TRT4 para debater o projeto que visa facilitar a celebração de acordos em ações trabalhistas. O Conciliação Virtual foi instituído como ferramenta para estimular os acordos entre as próprias partes, por intermédio dos seus advogados, podendo contar com a participação de conciliador/mediador no auxílio das tratativas. Este sistema funciona nos processos eletrônicos que tramitam no 1º grau e que possuem advogados cadastrados em ambos os polos. Breier elogiou a ferramenta que, segundo ele, contribui para o exercício pleno da advocacia. “Um instrumento m

Lançamento do primeiro livro da ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO hoje, 02/06/17 às 17H30 na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.

Raimar Machado em jantar na companhia de seu orientador de Doutorado concluído no ano de 2007 na USP- Universidade de São Paulo,  Nelson Mannrich e Joselita Borba, com Ney Ney Maranhão , na comemoração da posse dos Acadêmicos Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Marco Villatore na Academia Nacional de Direito do Trabalho — em Famiglia Mancini .

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terça-feira, 16 de maio de 2017 às 17h00   Brasília – Representantes das comissões da OAB responsáveis por analisar a reforma trabalhista defenderam maior debate sobre o texto da proposta que tramita no Congresso Nacional. O debate foi parte da Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista, promovido na tarde desta terça-feira (16) na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. Discursaram sobre o tema o presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical, Bruno Reis, presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado , e o vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Flavio Pansiere. Reis criticou a forma açodada com que a reforma trabalhista vem tramitando no Congresso e disse ver com estranheza a pressa dos parlamentares. “Este projeto passou pela Câmara Federal como um verdadeiro foguete, com o tal regime de urgência. Sem o devido trâmite legal por importantes comissões da Câmara Federal, como a Comissão de

Coordenação Academia Brasileira de Direito do Trabalho Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) Horário 8h40 (horário de Brasília/DF) Carga Horária 20 h AULA PRESENCIAL Programa 30/5 – terça-feira 8h40 – Credenciamento. 9 h – Solenidade de abertura. 9h20 – Conferência de abertura. 1ª Conferência: Ordem Pública e Direito do Trabalho. Conferencista: Mario Garmendia Arigón Professor da Universidade da República (Uruguai). Advogado no Uruguai. Presidente da mesa: Lívio Enescu Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conselheiro da OAB-SP. 10 h – 1º Painel: Precisamos de uma reforma trabalhista? De que reforma trabalhista precisamos? Ney Maranhão Juiz do Trabalho na 8ª Região. Professor da UFPA. Jos

A Comissão Executiva Nacional do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho reuniu-se, pela primeira vez, nesta terça-feira (4) na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foram iniciadas as discussões operacionais com o objetivo de realizar o Concurso Público Nacional Unificado. A Comissão Executiva Nacional é formada por: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Diretora da Enamat – Presidente da Comissão Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – TST Desembargadora Tereza Asta Gemignani – TRT15 Juiz João Marcelo Balsanelli – Juiz Assessor da Direção da Enamat e Membro do Conselho Consultivo da Enamat Advogado Raimar Rodrigues Machado – OAB. Disposta na Resolução Administrativa nº 1825 de 23 de maio de 2016, a realização do Concurso Nacional Unificado é nova atribuição da ENAMAT. Além de ser responsável pela formação e desenvolvimento dos magistrados, a Escola Nacional terá o recrutamento como uma de

  Reforma trabalhista faz penúltima audiência antes da apresentação do relatório Começou há pouco a penúltima audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) antes da apresentação do relatório, prevista para o dia 12. O último debate na Câmara será nesta quinta-feira (6), pela manhã. Desta vez, foram convidados para discutir a proposta do governo:  - o presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimar Rodrigues Machado ; - o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho Carlos Roberto Lupi; - o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (TRT 18ª Região) Rodrigo Dias da Fonseca; - a ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério da Justiça Tatau Godinho; e - o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas Jorge Boucinhas Filho. A audiência foi s

Raimar Machado participa de Debate sobre o Projeto de Lei da Terceirização, na Rádio Gaúcha. Link do vídeo: https://www.facebook.com/raimar.machado1/videos/10206761185948838/

A sobreposição do negociado sobre o legislado Em um cenário em que - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - mais de 12 milhões de brasileiros estão desempregados, qualquer proposta de alteração e revisão de direitos já consolidados é vista com ressalvas. Por isso, quando o presidente Michel Temer anunciou o Projeto de Lei nº 6.787/2016 que prevê uma reforma trabalhista no Brasil, a polêmica em volta do assunto se instaurou rapidamente. Entre especialistas, é consenso que a proposta traz pontos negativos significativos, embora também apresente avanços. De acordo com o ministro da Casa Civil, o notório Eliseu Padilha, o texto deve ser enviado ao Congresso Nacional em abril, numa tentativa para que a aprovação possa ocorrer antes do fim do primeiro semestre. O principal ponto que causa preocupação é a sobreposição do negociado sobre o legislado. Todas as negociações trabalhistas passariam pela mediação de um sindicato, mas há d

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 6 de março, a Resolução Administrativa nº 1.880, que aprova os nomes dos integrantes da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, de que trata o art. 24 da Resolução Administrativa nº 1.861, de 28 de novembro de 2016. Presidente da Comissão Executiva Nacional de Concurso: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Maria de As sis Calsing Ministro Aloysio Corrêa da Veiga Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Desembargadora Tereza Asta Gemignani Desembargador Ricardo Alencar Machado Juiz João Marcelo Balsanelli Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Advogado Raimar Rodrigues Machado Advogado Marcos Luís Borges de Resende(Suplente)  fonte: http://www.enamat.jus.br/?p=14004

Ricardo Hermany, Jorge Miranda e Raimar Machado. "Em sua fala, Jorge Miranda agradeceu o convite da OAB e saudou o papel da advocacia em uma sociedade democrática. “Tenho grande respeito pela OAB e pelos advogados. Nunca exerci advocacia, sempre foi minha vocação o ensino. Mas senti na ditadura em Portugal e tenho sentido no Brasil e em outros países que advogados têm estado na primeira linha na defesa dos direitos humanos e da democracia. Não há democracia sem advocacia. Não concebo um advogado que não seja lutador pelos direitos humanos, com respeito às regras do jogo democrático”, afirmou. “A Constituição moderna pressupõe um sistema de governo democrático, uma democracia representativa. É certo que nós vemos no mundo regimes que se dizem democráticos, mas que não respeitam as liberdades fundamentais. Não só no continente americano, como também em outros. Mas a democracia tal como eu entendo e os grandes filósofos têm entendido postul

o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Raimar Machado esteve presente na reunião Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (03), a presidente do TRT4, Beatriz Renck, sinalizou para atendimento do pleito da OAB/RS, bem como da SATERGS e da AGETRA, em relação à liberação dos alvarás trabalhistas. No encontro, ficou definida a proposta de um provimento regrando a liberação dos alvarás judiciais trabalhistas, de modo a não haver prejuízos para os advogados, reconhecendo a natureza alimentar dos honorários, bem como o respeito ao mandato outorgado pela parte ao seu procurador. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou o entendimento e destacou que isso é resultado do diálogo entre as instituições. “O Tribunal, mais uma vez, foi sensível ao pleito da advocacia trabalhista gaúcha, no sentido de ver respeitado o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou o dirigente. Participaram da reunião a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Crist

"A verve do direito laboral do organizador Raimar aparece influenciando vários textos, que tratam do trabalho em suas mais variadas dimensões indo até o papel do Código de Processo Civil no direito laboral, problemática que está longe de ser resolvida; o livro também trata do problema que mais angustia a hermenêutica: o que fazer com a discricionariedade, temática, aliás, que se apresenta como “solução para o problema” do positivismo, mas que é o “problema da solução” para uma hermenêutica que se preocupa com respostas adequadas, problemática à qual a minha Crítica Hermenêutica do Direito vem se dedicando há alguns anos -  tratando da necessidade/imprescindibilidade de uma teoria da decisão -  assunto muitas vezes ignorado pelos próprios juristas adeptos das teorias hermenêuticas contemporâneas; e, afinal, como dar efetividade aos direitos humanos nesta quadra da história: qual é a sua fundamentação filosófica. São temas tratados sob os mais variados olhares, o que torn

A Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT), esteve reunida com a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, com o intuito de debater uma solução para a liberação de alvarás judiciais trabalhistas. A gravidade da situação também foi igualmente salientada pela SATERGS e AGETRA na reunião realizada na sede do Tribunal. A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o presidente da CEJT, Raimar Machado, ressaltaram que é necessário que seja estabelecido o diálogo para solucionar o tema. “É preciso chegar a um acordo e deixar essa situação solucionada de forma clara, pois é uma pauta que tem preocupado a advocacia. Temos que ver respeitada a procuração, evitando-se essa interferência na relação privada entre advogado e cliente. A liberação de alvarás diretamente para a parte é um ato que mais gera conflito do que soluções e acaba afetando diretamente a nossa classe. Os honorários correspondem à retribuição do no

Falarei sobre a liberação, a partir de março, de aproximadamente 4O bilhões de reais das contas inativas do FGTS, no Jornal da Band.

     COMISSÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OAB/RS DISCUTE  RELAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS Na noite desta quarta-feira (14), a Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT) da OAB/RS realizou reunião extraordinária entre seus membros e representantes da SATERGS e AGETRA para debater a questão que envolve a liberação de alvarás judiciais relativos a reclamatórias trabalhistas. Durante a iniciativa, foi deliberado o encaminhamento dado pela OAB/RS sobre o tema. Já na quinta-feira (16), foi marcado encontro com a administração do TRT4, pelas três entidades, para debater a questão. Posteriormente haverá outra reunião da CEJT para tratar sobre o que foi debatido no Tribunal. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a OAB/RS não permitirá interferência de magistrados na relação privada entre o advogado e seu cliente. “Temos cerca de 14 mil advogados atuantes na Justiça do Trabalho. Seguiremos buscando o diálogo e o equilíbrio, mesmo que tenhamos que t