Raimar Machado

Passei a infância e a adolescência papagaiando nos ouvidos dos meus pais que queria ser advogado “quando crescesse”, embora, naqueles tempos, o Alegrete não tivesse faculdade de Direito. No inicio do ano de 1975, prestes a terminar o ensino médio (chamado “científico”) e, por força das circunstâncias geográficas, quase entrando na Faculdade de Administração do Alegrete, meu pai comprou-me uma passagem de trem para Porto Alegre, dizendo-me, do seu modo, que eu só me realizaria se seguisse a minha evidente vocação. Eu tinha 17 anos e em Alegrete estavam todas as coisas que valorizamos nessa idade menos a tal faculdade.  Foram18 horas de viagem, sacolejando, até chegar aqui, em 5 de janeiro de 1975, onde arrumei um emprego e sustentei meus estudos na PUC, vindo a me formar em 1982. No meu amor pelo Direito, continuei estudando até hoje. Tomei várias decisões, acertadas ou não, ao longo da vida, mas numa decisão, tomada quando mal sabia falar, tenho certeza de que se

COMENDA OSWALDO VERGARA Raimar Machado, ex-conselheiro seccional e federal da OAB/RS e um dos 25 advogados que receberam a Comenda Oswaldo Vergara, em seu pronunciamento em nome dos homenageados.     A data máxima da advocacia, comemorada no Brasil no dia 11 de agosto em referência à criação dos primeiros cursos de Direito no País, foi festejada nesta quinta-feira (11), no Teatro do Bourbon Country (Avenida Túlio de Rose, 80) em Porto Alegre, com a realização da Sessão Magna comemorativa ao Dia do Advogado. A solenidade foi prestigiada por toda diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, da OAB/RS, pela presença maciça da advocacia, pela cidadania e por diversas autoridades representando os Três Poderes. A Sessão Magna é marcada pela solenidade de jubilação dos advogados com mais de 30 anos de exercício profissional e com no mínimo 70 anos de idade, pela entrega da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta honraria c

  Muito honrado com a nomeação para ocupar a Vice-Presidência da Comissão Nacional de Direitos Sociais da CFOAB. Agradeço aos senhores Conselheiros Federais e ao Presidente Lamachia, pela confiança.

Opinião: Eu perdoo o advogado que vem aqui defender clientes. Essa é a função do advogado e a gente tem que perdoar.” A frase é do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e foi dita durante o julgamento de um dos processos relacionados à Operação Lava Jato. REZEM COMIGO: Desembargador nosso que estais no TJ da Segunda Região, venha a nós ao vosso reino, que é o da lei que não conheces. Seja feita a vossa vontade a pau e ferro, e não a da Constituição Federal que diz ser o Advogado indispensável na administração da Justiça. Perdoai as nossas ofensas por defendermos os acusados na sua jurisdição, assim como nos o perdoamos por nos ter ofendido, não nos deixeis cair na tentação de lhe dizer o que mereces ouvir, mas livrai-nos de sermos julgados por vossa excelência. Amém.

Conselho Pleno da OAB/RS cria duas novas comissões no âmbito estadual    Na tarde desta sexta-feira (29), o Conselho Pleno da OAB/RS, em sessão ordinária, criou as Comissões da Justiça do Trabalho e do Direito da Pessoa com Deficiência. Durante o encontro, conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, também foram nomeados os presidentes e os membros. A Comissão da Justiça do Trabalho será presidida pelo ex-conselheiro federal da OAB/RS Raimar Machado; a presidente da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência será a conselheira seccional Maria Helena Dornelles. Breier frisou a importância do trabalho das Comissões. “Podemos constatar o empenho de todos os membros da Ordem, que desenvolvem ações de forma voluntária em benefício da advocacia e em defesa da cidadania. As Comissões são um dos braços mais importantes da Ordem gaúcha, atuando em campos fundamentais, tanto nos direitos da cidadania, como na questão corporativa, com

A inimizade e a amizade Num ensaio chamado “A inimizade e a amizade”, o escritor Milan Kundera fala de amizades fraturadas por divergências políticas: “Em nosso tempo, aprendemos a submeter a amizade àquilo que chamamos de convicções. E até mesmo com o orgulho de uma retidão moral. É preciso realmente uma grande maturidade para compreender que a opinião que nós defendemos não passa de nossa hipótese preferida, necessariamente imperfeita, provavelmente transitória, que apenas os muito obtusos podem transformar numa certeza ou numa verdade. Ao contrário da fidelidade pueril a uma convicção, a fidelidade a um amigo é uma virtude, talvez a única, a última. Hoje, eu sei: na hora do balanço final, a ferida mais dolorosa é a das amizades feridas; e nada é mais tolo do que sacrificar uma amizade pela política.”   Ps. Não li essa obra. Extraí o trecho de uma postagem da colega Wanda Siqueira.

  Direito Material e Direito Processual do Trabalho Para contextualizar sobre o Direito Processual do Trabalho, o palestrante Raimar Rodrigues Machado contextualizou sobre o desenvolvimento das leis trabalhistas, trazendo exemplos contidos na história desde o trabalho escravo. Machado fortaleceu ainda a ideia do trabalho como função característica do homem. “O ser humano se sente presente na sociedade ao trabalhar. “O trabalho dignifica o homem”, dizem os avós. E é a mais pura verdade. O trabalho mantém o homem são, mas ele precisa ser executado dentro de alguns rigores de proteção. A falta de cuidados implica em uma perde de saúde e de outros fatores que seguem proporcionais ao descuido”, comentou. Durante o encontro, Machado também debateu sobre o Direito Material do Trabalho, que consiste em um conjunto de normas e princípios que buscam o regramento da vida em sociedade, regulando as diversas relações jurídicas, atribuindo os bens aos indivíduos.

  ACHE A OFENSA Hoje pela manhã vi no Facebook um videozinho, pregando que cada um tem que valorizar o que tem, pois o cadeirante quer caminhar, o caminhante quer andar de bicicleta, o ciclista quer carro, etc... Nossa Senhora!!! Foram mais de cem comentários furiosos, parentes de cadeirantes dizendo que o vídeo discriminava os deficientes ao dar a entender que eles “querem caminhar”, gente do ciclismo xingando por que “Ciclista que é ciclista gosta de pedalar e não precisa de car ro", motoristas dizendo que o vídeo discrimina quem tem carro pequeno, ou grande, ou médio. Enfim, conseguiram tirar de um vídeo bobinho e inocente dez ou quinze ofensas gravíssimas que eu sequer imaginaria que ali estavam escondidas. Quem quiser ficar rico rapidamente deve criar um livro de “caça-ofensas”, tipo aqueles antigos “caça-palavras”, para distração nos consultórios, ônibus, táxis. Os ofendidos crônicos esgotariam a edição em questão de horas e ficariam pedindo mais. E para torn

A futebolização da Justiça ou a Justiça "desMOROnando"  No chute, na firula, no espírito de Grenal e no tapetão, lá vem a Justiça descendo a ladeira. Como diz o Moro, "com todo o respeito". Quando comecei a advogar, e lá se vão quase quarenta anos, os juízes se faziam respeitar, aparentavam imparcialidade e mantinham a discrição sobre seu poder e seus atos. Se havia alguma arrogância, e às vezes havia, ela não saia para a luz, escondida ficando, nos gabinetes,como tudo o que é fe io ou impróprio. Em troca, advogados e cidadãos em geral tinham por sagrado não comentar fora dos autos as decisões judiciais. Era o Estado falando por suas bocas, em suma, éramos nós mesmos falando através do Estado e do Juiz. Tal era o respeito, que a OAB poderia punir advogado que comentasse processos alheios ou mesmo os seus próprios, publicamente. O direito, a justiça e a advocacia eram coisas sacras. Hoje vivemos em tempos de Moro, que aproveita-se de sua bo

  Prisão antes do trânsito em julgado e linchamento: Pontos em comum Sou contra a moleza de nossa legislação penal. Isso não significa compactuar com a prisão de réus sem condenação definitiva, esta meia sola aplicada pelo STF para resolver o problema de nossas leis penais e processuais fracas e insuficientes. Abstraindo toda a argumentação técnica que funda a ideia do cumprimento da prisão antes da decisão condenatória definitiva, fica a nítida impressão de que tal práti ca e a do linchamento possuem algumas semelhanças. No linchamento também se busca uma “satisfação do desejo de justiça”. No linchamento também se executa a pena antes do julgamento definitivo. O linchamento também nasce da desilusão com a eficiência do sistema punitivo do Estado. Tanto o linchamento quanto o cumprimento antecipado da pena nos parecem inconstitucionais, sendo um atentatório à vida e o outro ao devido processo legal. Existem porém algumas diferenças, como o fato de o linchame

QUEM SOLTA O LOBO SACRIFICA AS OVELHAS Nos últimos dez dias dois estrangeiros (uma mulher e um idoso) mortos em assaltos com facas, no Rio. Nos últimos 30 dias, vários outros casos semelhantes, com mortos e feridos, com facas ou armas de fogo. Em Porto Alegre, assaltos com mortes violentas todos os dias, nos mais diversos lugares, bairros, centro, ao lado de quartéis, de delegacias, mercados, bares, restaurantes, carros. Qual o ponto em comum na maioria desses crimes que destroem famílias? Em quase todos os casos ouvimos que "Os criminosos já tinham passagem pela polícia". Na maior parte dos casos, estiveram presos por pouco tempo, por crimes semelhantes, violentos e covardes. Basta um pouco de bom senso para percebermos que essa excessiva bondade e leveza no trato com os criminosos tem sido e continuará sendo a causa de muitas outras mortes. Enquanto isso, famílias enlutadas e órfãos que ficam na miséria por que seu pai foi morto em um